Este documento é certificado em pleasurableção da categoria do veículo a conduzir e segue-se, salvo casos específicos, a um exame teórico (exame do código de estrada) e outro prático (exame de condução).
Para mais informações sobre cartas de condução emitidas por países com acordo bilateral com Portugal, consulte o portal IMTonline.
Consulado: você também pode solicitar a validação da sua CNH no consulado brasileiro. O processo é feito pelo correio no Consulado do Porto e presencialmente com agendamento nos Consulados de Lisboa e Faro. O custo é de fifteen€;
Mas se os 5 anos tiverem passado, e o título não tiver sido renovado, ele será cancelado e para todos os efeitos legais, o cidadão não será mais considerado habilitado a conduzir.
Detran: outra alternativa é pedir uma declaração de autenticidade no Detran que emitiu sua carteira no Brasil. Em algumas regiões, é possível fazer o pedido online.
Após o envio do formulário, você receberá um e-mail com as indicações para fazer o pagamento da taxa de emissão da carta de condução e as informações para o recebimento da habilitação portuguesa.
após dois anos de residência habitual no país, se for titular de uma carta de condução sem limite de validade (apenas se tal for exigido pelas autoridades nacionais do país onde reside)
Os brasileiros detentores da CNH expedida a partir de 18 de maio de 2017, que contenha no verso Código QR, podem solicitar diretamente ao IMT a troca da CNH.
primary da carta de condução portuguesa, ou documento que legalmente a substitua ou primary da carta de condução de um país membro do espaço económico europeu;
É possível trabalhar com a CNH brasileira em Portugal, desde que o trabalho não exija uma carteira de motorista diferente.
Tratores agrícolas ou florestais com reboque ou máquina agrícola ou florestal rebocada que pese até 6000 kg
Se acabou de fazer um pedido de contacto, terá de esperar cerca de dois minutos até que seja possível enviar novo pedido
Se more info a sua carta de condução for de um país da União Europeia pode conduzir em Portugal até ao fim da validade do documento.
Se tiver uma carta de condução estrangeira criticalícia, ou se a sua carta de condução estrangeira não tiver um prazo de validade, deve trocá-la por uma carta portuguesa no prazo de 2 anos depois de ter residência em Portugal.